Última atualização: 25 de junho de 2026

 

Bem-vindo à Casa Macieira. Estes Termos de Uso regulam a navegação e as compras realizadas em nossa loja online. Ao acessar o site ou finalizar um pedido, você concorda com as condições descritas abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento.

 

Quem somos

Casa Macieira | Cerâmica Artesanal

CNPJ: 58.761.041/0001-80

Blumenau — SC

Contato: [email protected]

 

Nossos produtos

Comercializamos peças de cerâmica artesanal feitas à mão. Por serem produzidas manualmente, pequenas variações de cor, textura, tamanho e acabamento entre uma peça e outra são naturais e fazem parte do caráter único de cada item — não constituindo defeito. As imagens do site são ilustrativas e podem apresentar leves diferenças em relação à peça final.

 

Preços e pagamento

Os preços e as condições de pagamento são exibidos em cada produto e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se os pedidos já confirmados. As formas de pagamento aceitas são as apresentadas no momento da finalização da compra. Eventuais descontos (como pagamento via Pix) e promoções seguem as regras informadas na própria loja.

 

Pedidos e disponibilidade

A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento e à disponibilidade do produto. Caso um item esteja indisponível ou ocorra erro evidente de preço ou de sistema, reservamo-nos o direito de cancelar o pedido, comunicando você e restituindo integralmente qualquer valor pago.

 

Entrega

As entregas são realizadas pelas transportadoras e serviços de envio disponibilizados na loja. Os prazos exibidos são estimativas contadas a partir da confirmação do pagamento e da postagem, podendo variar conforme a região e a modalidade de frete escolhida. Por serem peças artesanais, alguns itens podem ter um prazo adicional de produção, sempre informado antes da finalização da compra.

 

Trocas, devoluções e direito de arrependimento

Você tem direito de se arrepender da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Também atendemos trocas e devoluções em caso de defeito. As condições, prazos e procedimentos completos estão descritos em nossa página de Trocas e Devoluções.

 

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da loja — incluindo marca, logotipo, textos, fotografias e identidade visual — pertence à Casa Macieira e é protegido por lei. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

 

Responsabilidades do cliente

Ao utilizar a loja, você se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas (como dados de cadastro e endereço de entrega) e a utilizar o site de forma lícita. A Casa Macieira não se responsabiliza por atrasos ou falhas de entrega decorrentes de dados incorretos informados pelo cliente.

 

Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Recomendamos a leitura desse documento, que é parte integrante destes Termos.

 

Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada no topo.

 

Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Blumenau — SC para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer ao foro de seu domicílio, nos termos da legislação aplicável.

 

Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, fale com a gente pelo e-mail [email protected].